Vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovam seis projetos durante sessão ordinária
26/03/2024
(Foto: Reprodução) Reunião do Poder Legislativo ocorreu na noite desta segunda-feira (25). Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Bruna Bonfim/g1
Durante a sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (25), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovaram cinco projetos de leis e um projeto de decreto legislativo.
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Durante o expediente com votação, os vereadores também aprovaram 49 requerimentos de congratulações, 29 requerimentos de providências e informações, nove moções e dois requerimentos de pesar.
Já no expediente sem votação, foram encaminhadas 64 indicações de melhorias para bairros do município.
A sessão é aberta ao público e os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara na internet. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados nesta segunda-feira e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.
Projeto de Lei n° 1089/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Cultura, utilizando a anulação total ou parcial de dotação orçamentária, referente à abertura de nova ficha para manutenção das Emendas Impositivas recebidas pela pasta. (PL N° 37/24). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 1090/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 11.181, de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre alteração de destinação de área com 13.105,46 metros quadrados, constante da matrícula nº 68.622, do 2º Oficial de Registro de Imóveis, localizada no Parque Imperial, para "Implantação de Sistema Viário". (PL N° 39/2024). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 1092/18. Autor: vereador Wellington de Souza Neves (MDB). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (cód. 44018), localizada no bairro Sem Denominação IV, passa a denominar-se Rua "GERALDO FERREIRA DE MORAES". Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 078/18. Autor: vereador William César Leite (MDB). Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, a Senhora ESMERALDA DE CAMPOS VICENTINI, em reconhecimento a sua dedicação exemplar ao ensino como professora e alfabetizadora, mantendo-se fiel aos seus princípios e valores cristãos ao longo de sua vida. Aprovado em discussão única.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados com urgências e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.
Projeto de Lei n° 1101/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Institui o Programa Pague Já Prudente - PJP no Município de Presidente Prudente, para o exercício de 2024, e dá outras providências. (PL N° 48/2024) - (48/49). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 1102/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão na Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.168/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), o Programa Pague Já Prudente - PJP, para o exercício de 2024. (PL N° 49/2024) - (49/48). Aprovado em primeira e segunda discussões.
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